EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 313-2021-ANTAQ Processo: 50300.008468/2019-54Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de criação de plataforma eletrônica de uso facultativo, para conectar usuários e transportadores, na forma de um marketplace para troca de ofertas de transporte marítimo e/ou solução logística integrada, denominado Sistema Eletrônico de Estímulo ao Transporte …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 312-2021-ANTAQ Processo: 50300.010351/2016-98 PARTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão do desenvolvimento das ações para a consecução do Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso, conforme previsto no Plano de Trabalho GRP …
DELIBERAÇÃO Nº 138, DE 9 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009645/2021-34 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 9 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009849/2021-75 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 9 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009843/2021-06 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 9 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009535/2021-72 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
ACÓRDÃO Nº 310-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 309-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 308-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.870-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.869-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …