RESOLUÇÃO Nº 1324 – ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2009. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À RG SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº. 50301.000323/2008-42 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1297 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 164-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1296 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 165-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1295 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009 AUTORIZA A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS, A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1294 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009. Aprova o plano de aplicação dos recursos do fundo de depreciação da Administração do Porto de São Franscisco do Sul – APSFS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 1293 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …