RESOLUÇÃO Nº 1485 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001655/2008-44 e 50301.000915/2008-64 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1327 – ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2009. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50303.000084/2009-91 e 50303.001471/2008-64 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 1326 – ANTAQ, DE 07 DE MAIO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2259- ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PAI DA FÉ LTDA ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM …