ACÓRDÃO N° 49 -2015-ANTAQ Processo: 50311.000009/2014-99. Parte: GLOBAL SHIP SERVICE LTDA. – ME Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Global Ship Service Ltda. – ME, CNPJ nº 09.444.141/0001-78, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 368ª reunião de diretoria, realizada em 7 de agosto de 2014, …
ACÓRDÃO N° 91 -2014-ANTAQ Processo: 50312.000246/2014-40 Parte: STAR SHIPPING SERVIÇOS PORTUÁRIOS – EPP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Star Shipping Serviços Portuários – EPP, CNPJ nº 09.281.629/0001-21, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 368ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 7 de agosto de …
ACÓRDÃO N° 61 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001450/2013-36. Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP E MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará – CDP, CNPJ nº 04.933.552/0001-03, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 356ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de fevereiro …
ACÓRDÃO N° 60 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001520/2009-70. Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais – SFC que, em seu Despacho nº 42/2013-SFC, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 59 -2014-ANTAQ Processo: 50314.003250/2011-05. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 351ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de novembro de …
ACÓRDÃO N° 58 -2014-ANTAQ Processo: 50304.001256/2013-11. Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMC/CODERN. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Administração do Porto de Maceió – APMC/CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0003-52, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 358ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, …