RESOLUÇÃO Nº 4.654 – ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.004036/1998 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.653 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000054/2015-43, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.651 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000674/2014-51 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.650 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.002517/2014-19 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.649 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002656/2014-13 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.647 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000976/2015-51 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.646 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002667/2014-95 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.645 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002554/2013-49 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.644 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002015/2014-18 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.643 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001103/2015-16 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.642 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000768/2015-11 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …