ACÓRDÃO Nº 36-2017-ANTAQ Processo: 50308.000559/2014-67 Parte: PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA (06.273.742/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Pedreiras Transportes do Maranhão Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.273.742/0001-77, em face de decisão exarada pela Diretoria Colegiada desta Agência que, em sua 402ª Reunião Ordinária, realizada …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.291-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.290-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.289-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.288-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.287-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 …
RESOLUÇÃO Nº 4.788-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001663/2013-68, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 402ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.769-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000465/2015-17 e tendo em vista o que foi deliberado na 402ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 32 -2016-ANTAQ Processo: 50314.003247/2011-83 Parte: CAMERA AGROALIMENTOS S.A. (92.248.644/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Camera Agroalimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 92.248.644/0001-06, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 371ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de outubro de 2014, consubstanciada no Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 31 -2016-ANTAQ Processo: 50300.001433/2013-07 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI (84.208.123/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2015, consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 30 -2016-ANTAQ Processo: 50313.002617/2014-18 Parte: CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A. (75.633.560/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Catallini Terminais Marítimos S.A., CNPJ nº 75.633.560/0001-82, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 391ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, consubstanciada na Resolução nº 4.396-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 4.766-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.001528/2015-35, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 402ª Reunião Ordinária, …