ACÓRDÃO Nº 87-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (Alterado pelo Acórdão nº 280-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) Processo: 50300.006626/2017-70 Parte: AMONIASUL SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (95.037.024/0001-21) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa AMONIASUL SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 95.037.024/0001-21, …
ACÓRDÃO Nº 86-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.009128/2018-60 Parte: VIACAO TAPAJOS LTDA (06.968.418/0001-73) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.968.418/0001-73, em face da decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), desta Agência, …
ACÓRDÃO Nº 85-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.008390/2018-97 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) (04.933.552/0009-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela Companhia Docas do Pará (CDP), inscrita no CNPJ sob o nº 04.933.552/0009-60, em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, consubstanciada na Resolução nº …
ACÓRDÃO Nº 84-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.007478/2016-20 Parte: TGB – TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S.A. (16.920.552/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA (TGB), inscrita no CNPJ sob o nº 16.920.552/001-58, com vistas a solicitar a prorrogação do prazo para início das operações no …
RESOLUÇÃO Nº 7.929-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006841/2020-76 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
RESOLUÇÃO Nº 7.928-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. (Revogada pelo Acórdão nº 271-ANTAQ, de d2 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015668/2019-63 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.927-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno,considerando o que consta do Processo nº 50300.010649/2019-41 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.926-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001723/2016-95 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
RESOLUÇÃO Nº 7.925-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009504/2020-31 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
RESOLUÇÃO Nº 7.924-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009505/2020-85 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
RESOLUÇÃO Nº 7.923-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010900/2020-19 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
RESOLUÇÃO Nº 7.922-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010899/2020-14 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …