ACÓRDÃO Nº 131-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.021798/2018-54 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de pretensão formulada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), para receber diretamente dos requisitantes (armadores ou Empresas Brasileiras de Navegação), não de forma indireta via arrendatários de instalações …
ACÓRDÃO Nº 130-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012916/2018-33 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, pela qual requer a aquiescência da ANTAQ para dar início às …
ACÓRDÃO Nº 124-ANTAQ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50650.003659/2020-93 Parte: PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS (37.127.834.0001-72) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância, formulado por PIQUET, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS (SEI nº 1109793), face às respostas obtidas em atendimento ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 1086/2020/ANTAQ (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 123-ANTAQ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.002026/2017-32 Parte: CSN MINERACAO S.A. (08.902.291/0003-87) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa CSN MINERAÇÃO S.A., filial de Itaguaí, inscrita no CNPJ sob o nº 08.902.291/0003-87, em face da decisão proferida pela Resolução nº 6.503-ANTAQ (SEI nº 0624219), que lhe …
ACÓRDÃO Nº 122-ANTAQ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.008268/2017-30 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (42.266.890/0009-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0009-85, visando a apuração de irregularidade apontada em sede de …
ACÓRDÃO Nº 121-ANTAQ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.015832/2018-51 Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (33.337.122/0070-59) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., em face da decisão consubstanciada na Resolução nº 7.694-ANTAQ, de 13 de abril de 2020 (SEI nº 1016226), que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 7.990-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017775/2019-26 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.989-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012532/2020-35 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.988-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013064/2017-11 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.796-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012740/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …
RESOLUÇÃO Nº 7.987-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012740/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.795-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 38, de 31 de dezembro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010580/2020-99 e tendo em vista …