TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.824-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020505/2020-36 e tendo em vista o deliberado em sua 493ª Reunião Ordinária, realizada entre 25 e 27 …
RESOLUÇÃO Nº 8.099-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 (Revogada pela Resolução nº 39/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 8.097-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo …
ACÓRDÃO Nº 30-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Processo: 50300.021713/2020-52 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ( 37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública, visando o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, minuta de contrato de arrendamento e …
ACÓRDÃO Nº 29-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.018552/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão da análise da minuta de Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021/2022, inaugurado pela Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI/SGE) – SEI nº 1160163. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na …
ACÓRDÃO Nº 28-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.009317/2020-57 Parte: TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGISTICA PORTUARIA SA Ementa: Trata o presente Acórdão de petição apresentada pela TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. (SEI nº 1045862), a respeito da realocação de galeria de águas pluviais no Porto de Vila do Conde que corta …
ACÓRDÃO Nº 27-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.004373/2018-81 Parte: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP (02.824.158/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Municipal de Administração Portuária (COMAP), SEI nº 0897682, inscrita no CNPJ sob o nº 02.824.158/0001-01, em face da Resolução nº 7.201-ANTAQ (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 26-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.002941/2017-28 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) (04.933.552/0002-94) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará (CDP), inscrita no CNPJ sob o nº 04.933.552/0002-94, em face da Resolução nº 7.199-ANTAQ (SEI nº 0865838), que decidiu declarar subsistente o …
ACÓRDÃO Nº 25-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.019084/2020-09 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de Resolução DIRPRE/SPA (SEI nº 1166711), a ser editada pela Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority – SPA), sobre reposição e desincorporação de bens reversíveis à União sob guarda …
ACÓRDÃO Nº 24-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.019197/2020-04 Parte: GRAO PARA – NAVEGACAO E CONSTRUCAO NAVAL LTDA (84.137.322/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa GRÃO PARÁ – NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.137.322/0001-77, para registro de instalação portuária, conforme inciso I do …
ACÓRDÃO Nº 23-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.014289/2020-90 Parte: NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA (84.477.215/0005-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.477.215/0005-11, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso …