DELIBERAÇÃO Nº 222, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (1º Termo Aditivo extinto pela Deliberação-DG nº 251-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
ACÓRDÃO Nº 310-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 309-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 308-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.870-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.869-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.868-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008135/2021-40 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.867-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008135/2021-40 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
ACÓRDÃO Nº 306-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.008135/2021-40 Parte: MERCOSUL LINE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO LTDA. (40.806.682/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa MERCOSUL LINE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO LTDA. (SEI nº 1314639), inscrita no CNPJ sob o nº 40.806.682/0001-49, com sede à Rua Guaiao, 66, Aparecida, Santos/SP, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.866-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005849/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de …
ACÓRDÃO Nº 305-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.005849/2021-04 Parte: MARCIO MACIEL ARAUJO EIRELI (20.656.786/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa MARCIO MACIEL ARAUJO EIRELI (SEI nº 1286436 e nº 1314684), inscrita no CNPJ sob o nº 20.656.786/0001-07, com sede à Rua Maurício Mappes, nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.865-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002095/2021-22 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …