ACÓRDÃO Nº 172-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.017851/2021-18 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.002506/2022-61 2. Parte: Autoridade Portuaria de Santos S.A. (44.837.524/0001-07) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da Autoridade Portuária de Santos S.A. (SPA) para diferimento tarifário …
ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.000118/2021-64 2. Parte: Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA (27.316.538/0001-66) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) para …
ACÓRDÃO Nº 169-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50001.007946/2022-89 2. Parte: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFE (03.449.280/0001-08) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia protocolada …
ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 167-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.022238/2021-12 2. Parte: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação de decisões ad referendum, consubstanciadas …
ACÓRDÃO Nº 165-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.012197/2021-56 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
ACÓRDÃO Nº 164-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004603/2021-15 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 163-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.000411/2021-21 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 162-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50001.008656/2022-52 2. Parte: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFE (03.449.280/0001-08) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes que tratam de denúncia protocolada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), atuando …
ACÓRDÃO Nº 161-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50001.003189/2022-74 2. Parte: Associação Brasileira da Indústria Quimica – ABIQUIM (62.642.913/0001-69) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de recurso em 2ª instância protocolado pela Associação …