Tag: 518ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

AC-160-2022

ACÓRDÃO Nº 160-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.018018/2021-94 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de edição de portaria voltada a delegar competência originária da Diretoria …

AC-159-2022

ACÓRDÃO Nº 159-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.020082/2021-35 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de movimentações no quadro de pessoal da Superintendência de Administração e …

AC-158-2022

ACÓRDÃO Nº 158-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.006688/2021-68 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de Protocolo de Intenções a ser celebrado entre …

AC-157-2022

ACÓRDÃO Nº 157-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.019111/2021-16 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de reestruturação interna, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …

AC-156-2022

ACÓRDÃO Nº 156-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.001844/2022-85 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo à alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 389/2021, de …

AC-155-2022

ACÓRDÃO Nº 155-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.003599/2022-41 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Corregedoria – CRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da indicação de servidor para exercer o cargo de Corregedor desta Agência Reguladora, ACORDAM os …

AC-154-2022

ACÓRDÃO Nº 154-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento com vistas à recondução do Presidente …

AC-153-2022

ACÓRDÃO Nº 153-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004893/2020-16 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo ao retorno gradual ao trabalho presencial previsto na …