ACÓRDÃO Nº 248-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000808/2022-02 2. Parte: Rocha & Teodoro Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre os municípios de …
ACÓRDÃO Nº 247-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.006687/2020-32 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das condições de segurança da operação no âmbito da …
ACÓRDÃO Nº 246-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.001376/2018-62 2. Parte: Contermas – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador – SPE S.A . 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 245-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000578/2021-92 2. Partes: Seatrade Serviços Portuários e Logísticos Ltda.; SCPar Porto de São Francisco do Sul e Litoral Soluções em Comércio Exterior 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação …
ACÓRDÃO Nº 244-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000233/2015-91 2. Parte: APM Terminals Itajaí S.A. 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia sobre prática de preços abusivos e condutas anticoncorrenciais …
ACÓRDÃO Nº 243-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005841/2022-11 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: sem relator 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia da …
ACÓRDÃO Nº 242-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.012041/2021-75 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a …
ACÓRDÃO Nº 241-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010305/2021-56 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de elaboração de estudo para identificação …
ACÓRDÃO Nº 240-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005941/2019-41 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do …
ACÓRDÃO Nº 239-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022060/2021-18 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização do Regimento Interno da ANTAQ, em …
ACÓRDÃO Nº 238-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010637/2021-31 2. Parte: Companhia Operadora Portuária do Itaqui Subsidiária Integral – COPISI 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 237-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010064/2021-45 2. Parte: Imbituba Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de auto de infração lavrado em desfavor da …