EMENTA DE ACÓRDÃO ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO TÉCNICO NA CORREGEDORIA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 168-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL. INTEGRAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS PARA A NAVEGAÇÃO INTERIOR NO ESTADO DO PARÁ. PROMOÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REGULATÓRIO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS RELACIONADAS À NAVEGAÇÃO INTERIOR NO ESTADO DO PARÁ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 166-2023 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE NORMA DESTINADA À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 165-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO (PAF) NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIO. APROVAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA A SER CELEBRADO COM EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO (GRERJ) PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL ABUSIVIDADE DE COBRANÇA DA RUBRICA DE SSE/THC2 POR TERMINAL PORTUÁRIO. DECLARAÇÃO DE PERDA DE OBJETO EM RAZÃO DE DECISÃO PROVENIENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO CAUTELAR DA COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA DAS CARGAS. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE RENÚNCIA DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 159-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERMINAL DE USO PRIVADO. DIVERGÊNCIA NA DEFINIÇÃO DA ÁREA DE TERMINAL RELATIVO A CONTRATO DE ADESÃO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE, COM RECOMENDAÇÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO PARA CORREÇÃO DA METRAGEM DE ÁREA. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 …