ACÓRDÃO Nº 719/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020102/2023-30 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das providências decorrentes do Acórdão 634/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO DE GESTÃO ANUAL DA ANTAQ – PGA/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 557 Número do acórdão: 718-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECLARAÇÃO DE CONTINÊNCIA. DELIBERAÇÃO ACERCA DA MATÉRIA EM OUTROS AUTOS. DETERMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE FRANQUIA FREE TIME NOS PÁTIOS DE TRIAGEM JÁ CREDENCIADOS PARA OS USUÁRIOS QUE NÃO NECESSITEM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 557 Número do acórdão: 717-2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECLARAÇÃO DE CONTINÊNCIA. DELIBERAÇÃO ACERCA DA MATÉRIA EM OUTROS AUTOS. DETERMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE FRANQUIA FREE TIME NOS PÁTIOS DE TRIAGEM JÁ CREDENCIADOS PARA OS USUÁRIOS QUE NÃO NECESSITEM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 557 Número do acórdão: 716-2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. CONSTRUÇÃO DOS PÁTIOS DE TRIAGEM SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTORA DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO, QUE ENVOLVE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES NA DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA PARA QUE OS CAMINHÕES CONTENDO GRANÉIS LÍQUIDOS SEJAM OBRIGADOS A UTILIZAR OS PÁTIOS DE TRIAGEM. DETERMINAÇÃO À AUTORIDADE PORTUÁRIA PARA QUE APRESENTE ESTUDOS …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECLARAÇÃO DE CONTINÊNCIA. DELIBERAÇÃO ACERCA DA MATÉRIA EM OUTROS AUTOS. DETERMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE FRANQUIA FREE TIME NOS PÁTIOS DE TRIAGEM JÁ CREDENCIADOS PARA OS USUÁRIOS QUE NÃO NECESSITEM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 557 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS AUTOS. DEFERIMENTO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 557 Número do acórdão: 712-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESCONTOS TARIFÁRIOS EM INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA. PRAZOS PARA REVISÕES TARIFÁRIAS E PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS. ANÁLISE REGULATÓRIA EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 190-2023– ANTAQ. ESTABELECIMENTO DE ABATIMENTOS. ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 DIAS PARA VIGÊNCIA DE TARIFAS. IMPLEMENTAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO EFICIENTE DAS RECOMENDAÇÕES APRESENTADAS. DISPENSA DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO HIERÁRQUICO. PROVIMENTO. EMISSÃO DO TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE A REQUERENTE APRESENTAR A COMPROVAÇÃO DO DIREITO DE USO E FRUIÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO SOBRE ÁGUAS PÚBLICAS DA UNIÃO. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 557 Número do acórdão: 709-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. EFETIVA OPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO CONDICIONADA À EMISSÃO DO TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 557 Número do acórdão: 708-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio …