ACÓRDÃO Nº 648-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013047/2022-41 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da abertura de certame referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 646-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010977/2024-12 2. Interessados: Seatrade Serviços Portuários e Logísticos Ltda., SCPar Porto de São Francisco do Sul/SC e Terminal Santa Catarina S.A. (TESC). 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa operadora portuária …
ACÓRDÃO Nº 645-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010300/2024-76 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento protocolado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) para fins de obtenção de autorização …
ACÓRDÃO Nº 644-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006472/2018-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consecução do projeto constante do item 3.13 da Agenda Regulatória, triênio 2022-2024, que versa sobre revisão …
ACÓRDÃO Nº 643-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018804/2024-34 2. Interessados: Terminal Graneleiro S.A. – Tergrasa e Portos RS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 90/2024 (SEI nº 2368432), por meio da qual a Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 642-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020511/2024-17 2. Interessado: Cargill Agrícola S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contidas no Acórdão nº 1.560/2024-TCU-Plenário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 641-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009621/2024-28 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 214-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 640-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019881/2024-10 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos, Superintendência do Porto de Itajaí, Portonave S.A. e Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 87/2024, que …
ACÓRDÃO Nº 639-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 638-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018895/2022-46 2. Interessado: Ultracargo Vila do Conde Logística Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao Contrato de Arrendamento nº 08/2019, firmado …
ACÓRDÃO Nº 637-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018889/2024-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos procedimentos prévios à abertura de licitação de …
ACÓRDÃO Nº 636-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017575/2024-31 2. Interessados: Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda. e Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam pedido de medida cautelar realizado por Marimex Despachos Transportes e …