ACÓRDÃO Nº 259-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020394/2024-91 2. Interessados: Hydrosolos Locações Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de extinção, por meio de cassação, da outorga de autorização da empresa Hydrosolos Locações Ltda. para operar, por prazo indeterminado, como …
ACÓRDÃO Nº 258-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014913/2024-82 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de prazo para início da operação do Terminal de Graneis Líquidos Novo Remanso (TGL Novo Remanso), na …
ACÓRDÃO Nº 257-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010091/2024-61 2. Interessado: TOP – Tapajos Operador Portuario Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa TOP – Tapajos Operador Portuario Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso …
ACÓRDÃO Nº 256-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008566/2017-20 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Terminal Portuário Novo Remanso S.A. (SEI nº 2378115), CNPJ nº 13.999.991/0001-00, encaminhado ao Ministério de Portos e …
ACÓRDÃO Nº 255-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007416/2025-17 2. Interessado: José Egídio Alto é Junior 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2514834), interposto em face do Despacho D1 2515750, que veicula indeferimento ao pedido de acesso …
ACÓRDÃO Nº 254-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004223/2025-04 2. Interessados: SOMAPAR – Sociedade Madeireira Paranaense Ltda. e AMTRANS Logística e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de concessão de …
ACÓRDÃO Nº 253-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003676/2025-13 2. Interessados: Compensados e Laminados Lavrasul S.A. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de concessão de medida cautelar apresentado pela empresa Compensados e Laminados …
ACÓRDÃO Nº 252-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002240/2025-07 2. Interessados: Madeireira Thomasi S.A.; TCP – Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A.; SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda.; Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda.; e AMTRANS Logística e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, …
ACÓRDÃO Nº 251-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000716/2025-67 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do plano de ação proposto pela Superintendência de ESG e Inovação – SESGI, com vistas ao aperfeiçoamento …
ACÓRDÃO Nº 250-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de homologação do Manual de Apuração do Fator Q, de Reajuste da Receita Teto (RT) …
ACÓRDÃO Nº 249-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007599/2025-62 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação DG nº 28/2025, de 09/04/2025, por meio da qual a Agência deferiu requerimento, formulado pela empresa Atem’s …
ACÓRDÃO Nº 248-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024448/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração do calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 1º Semestre de 2025, ACORDAM os Diretores da Agência …