ACÓRDÃO Nº 521/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014940/2024-55 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do diagnóstico elaborado por esta Agência sobre a crise logística vivenciada na cadeia …
ACÓRDÃO Nº 520/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011702/2025-79 2. Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido protocolado pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Oceânica Engenharia e Consultoria S.A., para fins de flexibilização das regras de cômputo …
ACÓRDÃO Nº 519/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005430/2024-97 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás e Proquigel Química S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de prorrogação do Contrato de Arrendamento nº 031/2001, …
ACÓRDÃO Nº 517/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Interessado: Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da reanálise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 088/98, de titularidade da empresa arrendatária do …
ACÓRDÃO Nº 516/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001826/2025-46 2. Interessado: Associação de Terminais Portuários Privados – ATP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição apresentada pela Associação de Terminais Portuários Privados – ATP, por …
ACÓRDÃO Nº 515/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013934/2025-61 2. Interessados: Convicon Contêineres Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida administrativa cautelar (SEI nº 2602702), …
ACÓRDÃO Nº 514/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021853/2024-54 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de prorrogação de prazo do Termo de Ajuste de Conduta nº 7/2024/GREBL/SFC, formulado pela empresa Transportes …
ACÓRDÃO Nº 513/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000751/2025-86 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação …
ACÓRDÃO Nº 512/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000391/2025-12 2. Interessado: Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. (Tergran) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito da empresa Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. (Tergran), arrendatária do terminal …
ACÓRDÃO Nº 511/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006371/2025-55 2. Interessado: Plataforma Logística do Amapá Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de prazo para início da operação do Terminal de Uso Privado situado no município de Santana/AP, para …
EMENTA DE ACÓRDÃO NORMATIZAÇÃO INTERNA. ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ANTAQ. REVOGAÇÃO DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº 348/2021. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 591 Número do acórdão: 509-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao …