ACÓRDÃO Nº 570-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.007582/2016-14 Parte: APM TERMINALS ITAJAI S.A. (04.700.714/0001-63) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, ante as …
ACÓRDÃO Nº 255-2020-ANTAQ Processo: 50300.008889/2018-02 Parte: SINDICATO DOS ARRUMADORES, TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSO EM CAPATAZIA E SERVICOS DE BLOCO DOS MUNICIPIOS DE ITAJAI E NAVEGANTES (84.306.349/0001-46), APM TERMINALS ITAJAÍ S.A (04.700.714/0001-63) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta do SINDICATO DOS ARRUMADORES, TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E SERVIÇOS DE BLOCO DOS MUNICÍPIOS DE ITAJAÍ E …