EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONCESSÃO DE CANAL DE ACESSO A PORTO PÚBLICO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 502-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …
DELIBERAÇÃO DG Nº 72-2024-ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.016704/2024-73 2. Interessados: CMA CGM AS, representada por CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116, de 20 de agosto de 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IX do art. 20 da Resolução-Antaq nº 3585/2014, considerando o que consta do processo nº 50300.013050/2024-26, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º A definição das competências …
DELIBERAÇÃO DG Nº 70-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.016267/2024-98 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S/A (“CONVICON”) e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento …
DELIBERAÇÃO DG Nº 69-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.015260/2024-59 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S/A (“CONVICON”) e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
DELIBERAÇÃO DG Nº 68-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.014622/2024-94 2. Interessado: Log-in Logística Intermodal S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. autorizar à …
DELIBERAÇÃO DG Nº 66-2024-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.010636/2024-39 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar a proposta orçamentária de …
DELIBERAÇÃO DG Nº 65-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.014722/2024-11 2. Interessados: ENEVA S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do recurso interposto …
DELIBERAÇÃO DG Nº 64-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.008753/2023-51 2. Interessados: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO DG Nº 63-ANTAQ, DE 30 DE JULHO DE 2024 1. Processo: 50300.013482/2024-37 2. Interessados: MADEIRAS MARISOL LTDA; PSC BRASILLTDA; AP MOELLER MAERSK e MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, …
DELIBERAÇÃO DG Nº 62-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2024 1. Processo: 50300.006687/2024-66 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
DELIBERAÇÃO DG Nº 61-2024-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2024 1. Processo: 50001.045803/2024-37 2. Interessado: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fulcro no art. 43, § 1º, da Resolução-ANTAQ nº 66, de 27 de …
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