RESOLUÇÃO Nº 7.574-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, considerando o que consta do Processo nº 50300.001825/2020-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir Medida Administrativa Cautelar em face …
RESOLUÇÃO Nº 7.572-ANTAQ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002206/2020-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar o afretamento …
RESOLUÇÃO Nº 7.550-ANTAQ, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018710/2019-06, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Opinar pela aprovação …
RESOLUÇÃO Nº 7.537-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.004484/2017-14 e nº 50300.001940/2020-61, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º …
RESOLUÇÃO Nº 7.497-ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020948/2019-93, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer da representação …
RESOLUÇÃO Nº 7.496-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005717/2019-50, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Rerratificar o inciso …
RESOLUÇÃO Nº 7.492-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008278/2019-37, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para 31/01/2020 …
RESOLUÇÃO Nº 7.481-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016698/2019-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 7.479-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019975/2019-13, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 7.469-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 7.463-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020355/2019-27, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a COMPANHIA …
RESOLUÇÃO Nº 7.423-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021565/2019-32, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer da consulta …
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