RESOLUÇÃO Nº 7.423-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021565/2019-32, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer da consulta …
RESOLUÇÃO Nº 7.413-ANTAQ, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000021/2014-22, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base …
RESOLUÇÃO Nº 7.410-ANTAQ, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019790/2018-28, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para 06/01/2020 …
RESOLUÇÃO Nº 7.409-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005717/2019-50, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a EMPRESA …
RESOLUÇÃO Nº 7.405-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 7.403-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001557/2013-84, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade …
RESOLUÇÃO Nº 7.400-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018723/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir o pleito …
RESOLUÇÃO Nº 7.398-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 49-ANTAQ, de 23 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016143/2019-45, ad …
RESOLUÇÃO Nº 7.380-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001298/2019-87, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir Medida Administrativa …
RESOLUÇÃO Nº 7.379-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004013/2018-89, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir Medida Administrativa …
RESOLUÇÃO Nº 7.344-ANTAQ, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018733/2019-11, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter …
RESOLUÇÃO Nº 7.290-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012023/2016-26, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 29/10/2019 …
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