Tag: Ad Referendum

3073-13

RESOLUÇÃO Nº 3.073 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO DE ÁREAS E INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS ADMINISTRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA E COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

3072-13

RESOLUÇÃO Nº 3.072 – ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. DEFERE A RETIRADA DA EMPRESA UNION ARMAZENAGEM E OPERAÇÕES S.A. DO ROL DE ATIVOS PERTENCENTES À COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI E DO POLO PASSIVO DAS MEDIDAS CAUTELARES INOMINADA E FISCAL AJUIZADAS PELA ANTAQ EM FACE DA COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

3063-13

RESOLUÇÃO Nº 3.063 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE E RECEBIMENTO DE QUATRO GUINDASTES E SEUS ACESSÓRIOS NA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DO ESTALEIRO INHAÚMA, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …

3021-13

RESOLUÇÃO Nº 3.021 – ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2013. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO DE ÁREAS PORTUÁRIAS ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO — CODESP E PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO PARÁ — CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …

3012-13

RESOLUÇÃO Nº 3.012 – ANTAQ, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 199/2005, EM FACE DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 5º DA PORTARIA/SEP Nº 110/2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …

3011-13

RESOLUÇÃO Nº 3.011 – ANTAQ, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH 017/93, EM FACE DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 5º DA PORTARIA/SEP Nº 110/2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …

2967-13

RESOLUÇÃO Nº 2.967 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2013. APROVA O MODELO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE ANÚNCIO PÚBLICO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001471/2013-51, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. …

2935-13

RESOLUÇÃO Nº 2.935 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL A SER CELEBRADO ENTRE A EMPRESA COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU LTDA. — COTRIGUAÇU E A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …

2822-13

RESOLUÇÃO Nº 2.822 – ANTAQ, DE 08 DE MARÇO DE 2013. PELO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL A SER CELEBRADO ENTRE A EMPRESA CENTRO SUL E A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …

2797-13

RESOLUÇÃO Nº 2.797 – ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Aprova o pedido de ampliação do Terminal de Uso Privado da Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, e considerando a que …

3776-14

RESOLUÇÃO Nº 3.776 – ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA EMBARQUE DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA PLATAFORMAS DE PETRÓLEO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que …

3722-14

RESOLUÇÃO Nº 3.722 – ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATIVAS AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE TRIGO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no …