RESOLUÇÃO Nº 7.141-ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005641/2017-09, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a submissão …
RESOLUÇÃO Nº 7.071, DE 25 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006722/2019-80, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter …
RESOLUÇÃO Nº 7.065-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007684/2019-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a desincorporação …
RESOLUÇÃO Nº 7.047-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2019. (Registro revogado pela Resolução nº 7.340-ANTAQ, de 29 de outubro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.042, DE 2 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fundamento no que dispõe o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 6.901-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020467/2018-05, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a COMPANHIA …
RESOLUÇÃO Nº 6.768-ANTAQ, DE 1º DE MARÇO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001469/2013-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a submissão …
RESOLUÇÃO Nº 6.767-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fundamento no que dispõe o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 6.763-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo §4º do art. 23 da Resolução nº 2.900-ANTAQ, de 2013, considerando o que consta do Processo nº 50300.021458/2018-23, ad …
RESOLUÇÃO Nº 6.762-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020837/2018-04, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir o pleito …
RESOLUÇÃO Nº 6.728-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021337/2018-81, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer da consulta …
RESOLUÇÃO Nº 6.724-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fundamento no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº …
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