RESOLUÇÃO Nº 7.479-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019975/2019-13, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 7.469-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 7.463-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020355/2019-27, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a COMPANHIA …
RESOLUÇÃO Nº 7.423-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021565/2019-32, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer da consulta …
RESOLUÇÃO Nº 7.413-ANTAQ, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000021/2014-22, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base …
RESOLUÇÃO Nº 7.410-ANTAQ, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019790/2018-28, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para 06/01/2020 …
RESOLUÇÃO Nº 7.409-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005717/2019-50, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a EMPRESA …
RESOLUÇÃO Nº 7.405-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 7.403-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001557/2013-84, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade …
RESOLUÇÃO Nº 7.400-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018723/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir o pleito …
RESOLUÇÃO Nº 7.398-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 49-ANTAQ, de 23 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016143/2019-45, ad …
RESOLUÇÃO Nº 7.380-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001298/2019-87, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir Medida Administrativa …
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