RESOLUÇÃO Nº 3.564 – ANTAQ, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTALEIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.346 – ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE TRANSIÇÃO COM A EMPRESA CENTRO SUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.308 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA EMBARQUE DE EQUIPAMENTOS E MÓDULOS PARA PLATAFORMAS DE PETRÓLEO, NA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA LOCALIZADA EM ITAGUAÍ-RJ. O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.274 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. (Alterada pela Resolução Normativa nº 02-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2015); (Retificada pela Resolução Normativa nº 15-ANTAQ, de 26 de dezembro de 2016 – art. 33, inciso V, alínea “e”); (Retificada pela Resolução Normativa nº 29-ANTAQ, de 20 de maio de 2019); (Alterada …
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