ACÓRDÃO Nº 701/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021315/2023-89 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 663/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015238/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da Deliberação DG nº 96/2023, que retificou o Aviso de Audiência Pública nº 06/2023-ANTAQ para fazer constar a previsão …
ACÓRDÃO Nº 660/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015531/2023-95 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de resolução de divergência quanto ao entendimento do conceito de caminhão carregado e vazio nas tabelas de preços do serviço de …
ACÓRDÃO Nº 652/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007932/2023-71 2. Interessados: ANTAQ e VPORTS Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da inclusão de subcontas no Manual de Contas do Setor Portuário, de modo a alinhar a contabilidade regulatória da ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 649/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012041/2022-56 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta da Superintendência de Regulação para a revogação das Resoluções ANTAQ de nºs 80, 81 e 82, de 04 de …
ACÓRDÃO Nº 642/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012159/2023-65 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Auditoria Interna 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de auditoria realizada pela ANTAQ com vistas a avaliar os controles internos relacionados às ações de fiscalização e demais atribuições das gerências e unidades regionais, conforme …
ACÓRDÃO Nº 641/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016206/2021-88 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da composição do Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 634/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020102/2023-30 2. Interessado: Antaq 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam comunicação realizada pela Superintendência de Administração e Finanças, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ante as razões expostas pelo Relator, …
ACÓRDÃO Nº 633/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001345/2022-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da iniciativa Metodologia e indicadores para mensuração da efetividade dos eventos de participação social, dimensão associada de “Participação Social”, constante do …
ACÓRDÃO Nº 627/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001826/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 55/2021, conforme previsto no Plano de Trabalho do Tema 4.1 da Agenda Regulatória …
ACÓRDÃO Nº 621/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016623/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação – …
ACÓRDÃO Nº 618/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014335/2019-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da proposta de normativo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais …