ACÓRDÃO Nº 515/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011866/2023-34 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de atualização da Instrução Normativa que estabelece critérios e procedimentos para a realização de concurso público de …
ACÓRDÃO Nº 514/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de um novo plano de trabalho ao Convênio de Cooperação Técnica e …
ACÓRDÃO Nº 513/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016143/2023-21 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da nomeação de servidor para o cargo comissionado de Gerente de Recursos Logísticos e sua designação para exercer o encargo de substituto do …
ACÓRDÃO Nº 512/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.008195/2023-24 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Assessoria de Comunicação e Cerimonial 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da definição da Política de Comunicação Organizacional da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 511/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.000689/2023-61 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Polícia Rodoviária Federal 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência …
ACÓRDÃO Nº 503/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.019818/2021-22 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de ajustes na proposta do Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos de …
ACÓRDÃO Nº 499/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004140/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de estudo referente ao item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, …
ACÓRDÃO Nº 498/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013441/2023-60 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de concessão de medida cautelar para suspensão da Portaria-DG ANTAQ nº 448/2022, em razão de …
ACÓRDÃO Nº 497/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.017391/2021-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração e nomeação para ocupação do cargo comissionado de Superintendente de Administração e Finanças, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 496/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008312/2023-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do aprimoramento dos controles de acesso e permanência de pessoas no Edifício Sede da ANTAQ, ACORDAM os …