ACÓRDÃO Nº 111-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004153/2023-14 2. Interessado: Michely Vieira Santos; ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da remoção de ofício sem mudança de sede e nomeação de servidora para Cargo Comissionado código CCT-IV, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 105-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004677/2023-13 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Diretoria-Geral – DG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de reestruturação interna de cargos comissionados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 104-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002432/2023-43 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da exoneração do servidor João Maria Ferreira Filho do cargo de Gerente Regional de Belém – GREBL e da sua …
ACÓRDÃO Nº 103-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021447/2022-20 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4. Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da instituição do Plano de Atuação Internacional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o exercício de 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 102-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000350/2023-64 2.: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da requisição de servidor para exercer o cargo de Assessor da Diretoria D2, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 89-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020589/2022-70 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ 2023/2024, cuja finalidade é dar publicidade aos objetivos …
ACÓRDÃO Nº 70-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003333/2023-89 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da exoneração, a pedido, do Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 69/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008122/2022-51 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos processo que tratam da regulamentação das atividades da Assessoria Especial de Concessões – AEC e do fluxo dos processos de concessão e …
ACÓRDÃO Nº 67/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022693/2021-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Administração e Finanças – SAF e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC . 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição da Equipe Permanente …
ACÓRDÃO Nº 65/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021131/2022-38 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização do Manual de Concessão de Suprimento de Fundos e da revogação do inciso IV do …
ACÓRDÃO Nº 63/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007856/2020-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em atenção ao disposto …
ACÓRDÃO Nº 62/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005007/2021-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022-2024, com a inclusão de temas, considerando …