ACÓRDÃO Nº 640-2022-ANTAQ 1. Processo: 50301.001515/2014-14 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Alexandre Lopes 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam sobre alterações na Resolução-ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 628-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013984/2022-04 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão do Plano de Contratações Anual (PCA), conforme o Ofício Circular nº 2/2022/CCO/GLC/SAF/ANTAQ (SEI nº 1693633), …
ACÓRDÃO Nº 627-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019363/2022-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estabelecimento de um Memorando de Entendimento – MoU entre a ANTAQ, a Associação Brasileira das Entidades Portuárias …
ACÓRDÃO Nº 604-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000317/2021-72 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG, Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Estudos – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise quanto à caracterização …
ACÓRDÃO Nº 588-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011644/2022-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do levantamento dos impactos e necessidades de adequação decorrentes das Resoluções-ANTAQ nº 80, 81 e 82/2022, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 585-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006171/2022-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consecução do projeto constante do item 2.1 da Agenda Regulatória, triênio 2022-2024, que versa sobre pertinência de inserção …
ACÓRDÃO Nº 581-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da indicação de membros e da recondução do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, …
ACÓRDÃO Nº 549-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014959/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da adoção dos critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e de concessão da Gratificação de …
ACÓRDÃO Nº 548-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006405/2022-69 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta orçamentária anual da ANTAQ para o ano 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 547-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017120/2018-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2020, assinado em 20 de março …
ACÓRDÃO Nº 546-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015455/2022-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 545-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013695/2022-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF; Comitê Estratégico de Gestão – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP …