ACÓRDÃO Nº 34-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020101/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de correção de falha procedimental, quando da edição das Portarias de Pessoal-SAF de nºs 220 e 221/2022 …
ACÓRDÃO Nº 686-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 684-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019906/2022-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV, Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Indicador …
ACÓRDÃO Nº 683-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019544/2022-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) 2023 …
ACÓRDÃO Nº 682-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014593/2022-07 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças e Comitê de Gestão do Teletrabalho 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de regulamentação do Programa de Gestão por Resultados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 681-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012788/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna – AUD 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2023 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, ACORDAM …