ACÓRDÃO Nº 500/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011174/2021-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Ribas Fialho 3.1. Revisora: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão e consolidação normativa acerca da pertinência temática …
ACÓRDÃO Nº 498/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002192/2022-04 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação – CGDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 494/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000151/2022-75 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta normativa para regulamentar o art. 14 da Lei nº 14.301/2022 – BR do Mar, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 487/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito da ANTAQ, em atendimento ao Decreto nº …
ACÓRDÃO Nº 468-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014122/2018-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta normativa para atualização, revisão e consolidação da Resolução-ANTAQ nº 3.220, conforme …
ACÓRDÃO Nº 466-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018871/2021-14 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ – SFC, Superintendência de Regulação – SRG, Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados …
ACÓRDÃO Nº 464-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003841/2022-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Plano de Trabalho entre a …
ACÓRDÃO Nº 461-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013454/2019-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Paranguá, Seção Judiciária do Paraná, nos …
ACÓRDÃO Nº 460-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessados: Ministério da Infraestrutura – MINFRA e Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (Retificado pelo Acórdão nº 523/2022-ANTAQ) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …