ACÓRDÃO Nº 49/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010072/2022-72 2. Interessado: Cargill Agricola S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de autorização para celebrar contrato de adesão para implantação e exploração de instalação portuária, na modalidade de Estação de Transbordo de …
ACÓRDÃO Nº 48/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006609/2022-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram da aprovação de Estudo toneladas por quilômetro útil – TKU no setor aquaviário – 2021, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 47/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000843/2023-02 2. Interessado: AQUAVIA – Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração da empresa Aquavia – Navegação e Comércio Ltda. contra decisão exarada no Acórdão-ANTAQ nº …
ACÓRDÃO Nº 46/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000346/2023-04 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulado pelo Conselho …
ACÓRDÃO Nº 40/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000190/2023-53 2. Interessado: SANCOFFEE – Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais Santo Antônio Estate Coffee Ltda., Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, MSC Mediterranean Shipping Company e Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades …
Ementa de Acórdão REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA SOBRE DESCUMPRIMENTO DE NORMA REGULAMENTADORA REFERENTE À SEGURANÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA ANTAQ PARA TRATAR DE FISCALIZAÇÃO DE MATÉRIA TRABALHISTA. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 26-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …
ACÓRDÃO Nº 26/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022565/2022-55 2. Interessado: Peiú Sociedade de Próposito específico – SPE S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de representação de Autoridade Portuária sobre descumprimento da Norma Regulamentadora 29, …