EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. MCP03 – PORTO ORGANIZADO DE SANTANA. ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 285-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO DETERMINAÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. ESTUDOS SOBRE O ISPS-CODE. CUMPRIMENTO PELA UNIDADE ORGANIZACIONAL. CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA AGÊNCIA SOBRE O TEMA. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545ª Reunião Ordinária de Diretoria Número do Acórdão: 284-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio …
ACÓRDÃO Nº 287/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018649/2020-22 2. Interessado: Yara Brasil Fertilizantes S/A 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos do processo administrativo sancionador que ensejou na lavratura do Auto de Infração – AI nº 005198-5 (SEI …
ACÓRDÃO Nº 286/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008676/2023-30 2. Interessados: Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará, Companhia Docas do Ceará e CMA Terminals do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia …
ACÓRDÃO Nº 285/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Companhia Docas de Santana – CDSA. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões – AEC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 284/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001250/2021-93 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Cumprimento do item III do Acórdão nº 355/2021-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE PERFIL DE CARGA EM CONTRATO DE TRANSIÇÃO. DEFERIMENTO. RERRATIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO COM VISTAS À INCLUSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 265-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTROLE SOCIETÁRIO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. CONSULTA. REESTRUTURAÇÃO ACIONÁRIA INTERNA. DISPENSA DE APROVAÇÃO PRÉVIA DA ANTAQ. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 250-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …