DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 130/2022, de 8 de setembro de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …
DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 96/2022, de 26 de julho de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.006184/2022-29, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 146/2022, de 4 de outubro de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …
DELIBERAÇÃO Nº 30, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 214/2022, de 24 de dezembro de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o …
DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.005160/2022-52, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.002752/2022-12, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.001466/2022-30, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015361/2021-87 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 106/2023, de 6 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002115/2022-46 e …
DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 40/2023, de 10 de fevereiro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001011/2022-14 …