RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 39/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE AS REGRAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS PÚBLICAS, REUNIÕES PARTICIPATIVAS, TOMADAS DE SUBSÍDIO E CONSULTAS INTERNAS. A …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 61-ANTAQ, de 30 de novembro de 2021) APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA TARIFÁRIA PADRONIZADA DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS E OS PROCEDIMENTOS PARA REAJUSTE E REVISÃO DE TARIFAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 31-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. APROVA A NORMA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PREÇOS (MÓDULO APP) DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 29-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 43/2021-ANTAQ, de 31 de março de 2021) APROVA A NORMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS PORTOS ORGANIZADOS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO DA INCORPORAÇÃO E DA DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS E DOS …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. CRIA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO INTERNA – SPL E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 7º, considerando o …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24-ANTAQ, DE 05 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 45/2021-ANTAQ, de 7 de maio de 2021) CRIA AS COORDENADORIAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 22-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Portaria-DG nº 378-ANTAQ, de 11 de novembro de 2021) CRIA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA-GERAL E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 7º e considerando o disposto …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Antaq, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 23, inciso III, e art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19-ANTAQ, DE 06 DE MAIO DE 2017. CRIA AS COORDENADORIAS DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 7º e considerando o disposto no inciso II e no § 1º do art. 5º, bem …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. (Alterada pela Resolução Normativa nº 35-ANTAQ, de 19 de agosto de 2019), (Revogada pela Resolução nº 62-ANTAQ, de 30 de novembro de 2021). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 23, inciso …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 16-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A JOVENS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …