ACÓRDÃO Nº 436/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2. Interessada: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação formulada pela empresa ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A., titular do Contrato de Arrendamento nº 03/2021, do Porto …
ACÓRDÃO Nº 264/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006149/2023-91 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de autorização especial formulada pela Proquigel Química S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.515.154/0019-00, para o desembarque e …
ACÓRDÃO Nº 193/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003078/2023-74 2. Interessados: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA e ATU 18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da solicitação formulada pela Companhia das Docas do …
ACÓRDÃO Nº 183/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2. Parte: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame de requerimento denominado de medida cautelar protocolado pela empresa Intermarítima Portos e Logística S.A., concernente à deliberação …
ACÓRDÃO Nº 174/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019565/2021-97 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos, ATU 18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação para inclusão do tipo de carga “granel sólido mineral – fertilizantes”, …
ACÓRDÃO Nº 66/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2. Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização em caráter especial para movimentação e armazenagem de fertilizantes no terminal …
ACÓRDÃO Nº 655-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2.Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização em caráter especial para movimentação e armazenagem de fertilizantes no terminal ATU18, no Porto de Aratu/BA, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 363-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017721/2021-85 2. Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de esclarecimento em relação à autorização concedida à empresa ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. por meio do …
ACÓRDÃO Nº 707-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.017721/2021-85 Parte: ATU 18 ARRENDATARIA PORTUARIA SPE S.A Ementa: Requerimento de autorização, em caráter especial, para movimentação de fertilizantes. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª Reunião Ordinária da Diretoria …