TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 469-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.047-ANTAQ, de 21 de abril de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 1.520-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À EMPRESA WAGNER GOMES DE ALMEIDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000189/2009-71 e considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 1.776-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001862/2009-80, 50301.000767/2010-01 e 50301.001236/2008-11, e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.218-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000220/2008-82, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.203-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000111/2010-80, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.932-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000123/2010-12 e 50301.000779/2009-93, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 2.643-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE CASSAÇÃO À EMPRESA MRB ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001421/2010-11 considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.560-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE CASSAÇÃO À MARINE SERVIÇOS SUBQUATICOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003161/2011-08 considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 2.523-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. INDEFERE O PEDIDO DE REVISÃO DA DECISÃO DE CASSAÇÃO A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.504-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE CASSAÇÃO À ROBCO MADEIRAS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002372/2011-85 e 50305.001610/2010-54, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.346-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO E MULTA À EMPRESA ITAJHAÍ MULTIPORTO PRIVADO LTDA. O DIRETOR-GERAL A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50303.000330/2010-49 e 50300.000542/2011-37 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.345-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. BENTES DE FREITAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50306.001338/2010-01 e 50300.001258/2011-88 e considerando o …