TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 579-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.308-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 384-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 2.308-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.454/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 579/2009-ANTAQ, À EMPRESA TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …