DELIBERAÇÃO Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001761/2022-96 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.006 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
ACÓRDÃO Nº 248-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004109/2019-28 Parte: NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA (04.616.801/0001-37) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.616.801/0001-37, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 470ª Reunião Ordinária, consubstanciada na …
RESOLUÇÃO Nº 7.420-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004109/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …