Tag: CNPJ 05.949.653/0001-35

TA-1957

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.957 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …

Deliberação SOG 65-2022

DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.008841/2022-72, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …

TA-1723

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.723-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014042/2019-30 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

7357-19

RESOLUÇÃO Nº 7.357-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014042/2019-30 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …