RESOLUÇÃO Nº 4.240 – ANTAQ, DE 06 DE JULHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.000898/2013-13 e tendo em vista o que foi deliberado na 386ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 3 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006085/2021-66 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2014-UARCO APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. CNPJ: 06.209584/0001-96 Processo nº: 50311.000903/2014-69 Auto de Infração nº 000770-6 O SUB-CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE CORUMBÁ-MS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02/2015-URECO APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA CNPJ: 06.209.584/0001-96 Processo nº: 50311.000683/2014-73 Auto de Infração nº 000796-0 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE CORUMBÁ-MS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 713-ANTAQ, 8 DE DEZEMBRO DE 2010. (Extinto pela Deliberação-DG nº 90, de 3 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.891-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 90, de 3 de maio de 2021) AUTORIZA A EMPRESA S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANEL LÍQUIDO, BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS …