RESOLUÇÃO Nº 4.338 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001544/2006-86 e tendo em vista a aprovação da Superintendente de Outorgas, conforme delegação contida na Portaria …
RESOLUÇÃO Nº 5.625-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012452/2016-01 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 428ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.324-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012452/2016-01 e tendo em vista o que foi deliberado na 419ª Reunião Ordinária da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 309-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. (RESOLUÇÃO Nº 711-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 3.855 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.625-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017) AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA W. PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento …