ACÓRDÃO Nº 49/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010072/2022-72 2. Interessado: Cargill Agricola S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de autorização para celebrar contrato de adesão para implantação e exploração de instalação portuária, na modalidade de Estação de Transbordo de …
RESOLUÇÃO Nº 4.477 – ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000335/2002 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 394ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de …
ACÓRDÃO Nº 174-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Retificado pelo Acórdão nº 54/2023-ANTAQ) Processo: 50300.000008/2019-88 Parte: CARGILL AGRÍCOLA S.A (60.498.706/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de deliberação sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-financeira e Ambiental – EVTEA, para prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 25/1999, firmado entre a empresa CARGILL AGRÍCOLA S.A. …
ACÓRDÃO Nº 63-ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.004865/2019-57 Parte: CARGILL AGRÍCOLA S.A (60.498.706/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.498.706/0401-08, acerca da apuração de irregularidade apontada em sede de procedimento de fiscalização, consubstanciada no Auto …
RESOLUÇÃO Nº 7.597-ANTAQ, DE 2 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020908/2018-61 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.557-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020908/2018-61 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.551-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Resolução Normativa nº 5-ANTAQ e na Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, tendo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.529-ANTAQ O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de …
RESOLUÇÃO Nº 6.188-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007319/2018-97 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.975-ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012436/2017-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.968-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.975-ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2018) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ , no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …