ACÓRDÃO Nº 349-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.005098/2022-07 2. Interessado: Amazônia Navegações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de …
DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002126/2022-26 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
ACÓRDÃO Nº 95-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.015372/2021-67 Parte: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA (84.554.666/0001-81) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Aprovação com ressalvas. Enquadramento de nível de preço justificável. Orientações para apresentação de futuros pedidos de elevação de preços. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
RESOLUÇÃO Nº 5.252-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009617/2016-50 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.246-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010921/2016-40 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 608-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.015372/2021-67 Parte: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA (84.554.666/0001-81) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Possibilidade de majoração das tarifas anteriormente à análise da ANTAQ. Necessidade de encaminhamento da motivação e dos preços majorados à ANTAQ no prazo regulamentar de comunicação aos usuários. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 173-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50650.004147/2020-44 Parte: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA (84.554.666/0001-81) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância, formulado por WILLIAM TADHEU LEMES DE ARAÚJO (SEI nº 1135796 e 1136822), em 09/09/20, face às respostas obtidas em atendimento ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 1225/2020/ANTAQ (SEI …
Despacho de Julgamento nº 2/2019/UREPV/SFC Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA (84.554.666/0001-81) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA PAF-2018. EMPRESA AUTORIZADA. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE APUÍ (AM). AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ nº 84.554.666/0001-81. RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, 13/02/14 – Art.23, INCISO XX. MULTA. INTRODUÇÃO 1. Trata-se …
Despacho de Julgamento nº 1/2019/UREPV/SFC Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA (84.554.666/0001-81) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA PAF-2018. EMPRESA AUTORIZADA. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM. AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ nº 84.554.666/0001-81. RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, 13/02/14 . Art.23, INCISO XXII. MULTA. INTRODUÇÃO 1. Trata-se de …
Despacho de Julgamento nº 10/2018/UREPV/SFC EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA PAF-2018. EMPRESA AUTORIZADA. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM. AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ nº 84.554.666/0001-81. PORTO VELHO – RO. OPERAR COM EMBARCAÇÃO NÃO DISCRIMINADA NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, 13/02/14 – …
Despacho de Julgamento nº 7/2018/UREPV/SFC EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA PAF-2017. EMPRESA AUTORIZADA. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ nº 84.554.666/0001-81. PORTO VELHO – RO. DEIXAR DE ENVIAR À ANTAQ, SEMESTRALMENTE OU QUANDO FOR SOLICITADO, AS INFORMAÇÕES REFERIDAS NO INCISO VIII DO ART. …
Despacho de Julgamento nº 8/2017/UREPV/SFC Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA (84.554.666/0001-81) Termo de Autorização nº T. A nº 1321, de 05 de agosto de 2016 (Travessia sobre o rio Aripuanã, rodovia BR 230) Auto de Infração nº: 002798-7 (SEI nº 0340385) – Parecer Técnico Instrutório nº 10/2017/UREPV/SFC (SEI nº 0379344) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. …