Tag: CNPJ 84.554.666/0001-81

6849-19

RESOLUÇÃO Nº 6.849-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.020396/2018-32 e nº 50300.020409/2018-73, e tendo em vista o deliberado em sua 459ª Reunião Ordinária, …

6477-18

RESOLUÇÃO Nº 6.477-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010368/2017-26 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …

TA-1396

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.396-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 da …

TA-1392

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.392-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 …

TA-1348

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.348-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei …

4981-16

RESOLUÇÃO Nº 4.981-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005789/2016-54 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 410ª …

TA-1341

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.341-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei …

4956-16

RESOLUÇÃO Nº 4.956-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004848/2016-77 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …

TA-1321

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.321-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 da …

4908-16

RESOLUÇÃO Nº 4.908-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004851/2016-91 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª …

4899-16

RESOLUÇÃO Nº 4.899-ANTAQ, DE 27 DE JULHO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 32, de 22 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS? ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50307.001401/2009-57 …

Despacho de Julgamento nº 13/2015/UREPV

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13-2015-UREPV Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 84.554.666/0001-81 Processo nº: 50307.000692/2015-12 Ordem de Serviço nº 000016 O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000007-2015-UARPV, …