Tag: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN

AC-471-2023

ACÓRDÃO Nº 471/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.019552/2022-07 2. Interessado: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos – Filial Grande Moinho Potiguar; Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de …

AC-336-2023

ACÓRDÃO Nº 336-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000160/2023-47 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação formalizada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, para celebração …

AC-326-2023

ACÓRDÃO Nº 326-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002432/2022-62 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da baixa e desincorporação …

AC-535-2022

ACÓRDÃO Nº 535-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006646/2019-11 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento de arbitragem administrativa instaurado em atendimento ao disposto no Item 5.2 do Acórdão …

AC-534-2022

ACÓRDÃO Nº 534-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000448/2021-50 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Pedido de Alteração de itens da Tabela VII do Tarifário do Porto Organizado de …

AC-471-2022

ACÓRDÃO Nº 471-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009887/2022-17 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió (APMC)/Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da padronização da estrutura tarifária do Porto de Maceió/AL, ACORDAM os …

AC-405-2022

ACÓRDÃO Nº 405-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000448/2021-50 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1 Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto …

AC-342-2022

ACÓRDÃO Nº 342-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.000450/2021-29 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do …

AC-270-2022

ACÓRDÃO Nº 270-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006646/2019-11 2. Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN e M. Dias Branco – Filial Grande Moinho Potiguar no Porto de Natal. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. …

Despacho de Julgamento nº 87/2017/GFP

Despacho de Julgamento nº 87/2017/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (34.040.345/0001-90) CNPJ/MF sob nº 34.040.345/0001-90. Processo nº 50300.012707/2016-28. Ordem de Serviço nº 58/2016-UREFT/SFC (SEI 0186200) Auto de Infração nº 002501-1 (SEI 0217153) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO PARCIALMENTE SUBSISTENTE. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE …

Despacho de Julgamento nº 70/2017/GFP

Despacho de Julgamento nº 70/2017/GFP/SFC Fiscalizada: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ (34.040.345/0003-52) CNPJ: 34.040.345/0003-52 Processo nº: 50300.013365/2016-63 Auto de Infração n° 002472-4 (SEI n° 0198029). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO. RECURSO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. AUTORIDADE PORTUÁRIA. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ 34.040.345/0003-52. MACEIÓ-AL. NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA INTEGRANTE DO CONTRATO DE …

Despacho de Julgamento nº 46/2017/GFP

Despacho de Julgamento nº 46/2017/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (34.040.345/0001-90) Processo n° 50309.001502/2015-56 Auto de Infração n° 001919-4 (n° SEI 0024204) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. PORTO. AUTORIDADE PORTUÁRIA. COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 34.040.345/0001-90. NATAL …