ACÓRDÃO Nº 359/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005150/2023-06 2. Interessado: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração interposto em face da decisão …
ACÓRDÃO Nº 343-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007268/2023-61 2. Interessados: Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam denúncia e pedido de medida cautelar formulados pela empresa Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda., inscrita …
ACÓRDÃO Nº 342-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006317/2023-48 2. Interessados: Bunge Alimentos S.A. e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulada pela empresa …
Despacho de Julgamento nº 115/2017/GFP/SFC Fiscalizada: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC CNPJ: 83.807.586/0003-90 Processo nº: 50300.001686/2016-15 Ordem de Serviço nº 010/2016/UREFL (SEI nº 0019865) Notificação nº 330/2016 (SEI nº 0092707) Auto de Infração nº 002337-0 (SEI nº 0159264) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. OPERADOR PORTUÁRIO. COMPANHIA …
Despacho de Julgamento nº 89/2017/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC (83.807.586/0003-90) Processo nº: 50300.010340/2016-16 Ordem de Serviço nº 51/2016/UREFL (SEI nº 0146280) Auto de Infração nº 002430-9 (SEI n° 0169047). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DETERMINAÇÃO DO SFC. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA E OPERADORA PORTUÁRIA. COMPANHIA INTEGRADA DE …
RESOLUÇÃO Nº 5.859-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000774/2017-81, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 435ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.736-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011667/2016-05, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, realizada …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 233/2021-ANTAQ Processo: 50300.010852/2017-55 Parte: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC (83.807.586/0003-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso voluntário (SEI nº 1169958) interposto pela empresa Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, em face da decisão proferida pelo Despacho de Julgamento nº 40/2020/SFC (SEI nº 1041265), que …
RESOLUÇÃO Nº 8.036-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017222/2018-92 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
ACÓRDÃO Nº 15-2020-ANTAQ Processo: 50300.010771/2018-36 Parte: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC (83.807.586/0003-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, inscrita no CNPJ sob o nº 83.807.586/0003-90, em face de decisão proferida no âmbito da 466ª Reunião Ordinária – ROD, …
RESOLUÇÃO Nº 7.233-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010771/2018-36 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
Despacho de Julgamento nº 52/2017/SFC Fiscalizada: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC (83.807.586/0003-90) Processo nº: 50300.010340/2016-16 Ordem de Serviço nº 51/2016/UREFL (SEI nº 0146280) Auto de Infração nº 0024309 (SEI nº 0169047). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DETERMINAÇÃO DO SFC. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA …