ACÓRDÃO Nº 464/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.012671/2023-10 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); Comexim Ltda.; Mediterranean Shipping Company (MSC), representada no Brasil pelo seu agente intermediário MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 450/2023/ANTAQ 1. Processo: 50001.011775/2022-92 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; MSC Mediterranean Shipping Company S.A. e Outros 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que …
ACÓRDÃO Nº 392/2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.015559/2022-16 2. Interessados: Conselho Nacional dos Exportadores de Café (Cecafé); Veloso Green Coffee Exportação Ltda. e Hapag-Lloyd, Armador estrangeiro representado no Brasil pelo seu Agente Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, …
ACÓRDÃO Nº 351-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018834/2022-89 2. Interessados: Conselho de exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A. e DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 340-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004224/2023-89 2. Inreteressado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, …
ACÓRDÃO Nº 261/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021448/2022-74 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Comexim Ltda. e Mediterranean Shipping Company 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da denúncia apresentada pelo …
ACÓRDÃO Nº 259/2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.017284/2022-55 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Cafebras Comércio de Cafés do Bbrasil S.A.; CMA CGM do Brasil Agência Martítima Ltda. e CMA CGM Société Anonyme 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 187-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001916/2023-75 2. Interessado: Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., representada por Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; B&M Logística Internacional Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 154-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020910/2022-16 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de mérito realizada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das …
ACÓRDÃO Nº 151-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004271/2023-22 2. Interessados: Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., representada por Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; AP Moeller Maersk, representada pelo agente intermediário Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. …