ACÓRDÃO Nº 474-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011837/2021-19 2. Interessado: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ), Santos Brasil Participações S.A. e Hamburg Sud do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise terminativa de mérito acerca …
ACÓRDÃO Nº 365-2022-ANTAQ 1. Processo: 50001.008656/2022-52 2. Parte: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e DHL Global Forwarding Brazil Logistics Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia formulada pelo …
ACÓRDÃO Nº 311-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.011777/2022-81 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Estrela Comércio e Exportadora de Café Ltda. e Santos do Brasil Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 309-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.011775/2022-92 2. Partes: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, MSC Mediterranean Shipping Company S.A. e outros 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
ACÓRDÃO Nº 271-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.015559/2022-16 2. Partes: Conselho Nacional de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e Veloso Green Coffee Exportação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 264-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.017284/2022-55 2. Partes: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A.; CMA CGM do Brasil; Agência Martítima Ltda. e CMA CGM Société Anonyme. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação …
ACÓRDÃO Nº 262-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.011777/2022-81 2. Partes: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Estrela Comércio e Exportadora de Café Ltda.; Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 169-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50001.007946/2022-89 2. Parte: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFE (03.449.280/0001-08) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia protocolada …
ACÓRDÃO Nº 162-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50001.008656/2022-52 2. Parte: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFE (03.449.280/0001-08) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes que tratam de denúncia protocolada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), atuando …