ACÓRDÃO Nº 6-2019-ANTAQ Processo: 50300.000538/2016-83 Parte: CONSÓRCIO TEGRAM – ITAQUI (15.731.984/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pelas empresas consorciadas do TEGRAM (Terminal Corredor Norte S/A, Glencore Serviços S/A, Corredor Logística e Infraestrutura S/A e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S/A), em face de decisão proferida no âmbito da 409ª …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 49-ANTAQ, de 23 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, e pelo art. 19 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 6.611-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011173/2017-01 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.610-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011172/2017-59 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.609-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011171/2017-12 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.608-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011170/2017-60 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.607-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011169/2017-35 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.606-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011168/2017-91 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.549-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.548-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002990/2018-41 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.547-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002989/2018-17 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião Ordinária, realizada …